2 Atos Normativos

Decreto Nº 61.003 - 19 de Dezembro de 2014

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/12/2014

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010 

Revoga Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 

Foi alterada por Decreto 63.990, de 20 de Dezembro de 2018 

Foi alterada por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 

(artigo 12) Foi revogado por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº Não numerado - 15 de Dezembro de 2014

Fica convocada a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a se realizar no período de 23 a 26 de novembro de 2015, em Brasília, Distrito Federal, com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas" e o eixo: "Direito do Povo Brasileiro"

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/12/2014

Escopo: Federal / Brasil

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